Termos e Condições
Termos e Condições
1. Identificação do Proprietário
O site www.diamora.pt (ou o seu domínio) é propriedade de RODRIGO CASTILHO GUILHEN, com o NIF 302890645 e sede na Travessa da Vitória, n7 1 Direito, 4900-544 Viana do Castelo, doravante designada por Diamora. Qualquer contacto pode ser feito através do e-mail contato@diamora.pt ou do telefone +351 927 824 924 (chamada para a rede móvel nacional).
2. Âmbito e Objeto
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes e clientes do site, regulando a venda dos produtos de cuidado íntimo e bem-estar apresentados. Ao navegar e comprar na Diamora, o utilizador aceita estes termos na íntegra.
3. Informação de Produto e Preços
- A Diamora reserva-se o direito de modificar preços e especificações de produtos sem aviso prévio.
- Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
- Devido à natureza dos produtos (cuidado íntimo), as imagens são ilustrativas, podendo haver ligeiras variações de cor conforme a calibração do seu monitor.
- A Diamora esforça-se para que as cores e imagens dos produtos exibidos na loja sejam as mais fiéis possíveis. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu dispositivo seja exatamente igual à cor real do produto. Reservamo-nos o direito de fornecer produtos com pequenas variações que não alterem a sua funcionalidade ou qualidade essencial.
4. Processo de Compra e Pagamento
As encomendas são processadas após a confirmação do pagamento. Aceitamos os seguintes métodos:
- MB WAY, Referência Multibanco, Cartão de Crédito.
- O cliente receberá a confirmação da encomenda por e-mail.
5. Política de Envio e Total Discrição
- Embalagem Neutra: Garantimos que todas as encomendas são enviadas em caixas ou envelopes sem qualquer logótipo ou menção ao conteúdo ou à marca Diamora no exterior.
- Prazos: Portugal Continental (24h-48h úteis); Ilhas (5 a 10 dias úteis).
- Custos: O valor do envio é calculado no checkout.
6. Devoluções e Direito de Livre Resolução
- Exceção de Higiene: Nos termos do Artigo 17.º do DL n.º 24/2014, informamos que não são aceites trocas ou devoluções de bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega (ex: vibradores, cosméticos íntimos, acessórios de contacto direto).
- Produtos com Defeito: Caso o produto apresente defeito de fabrico, o cliente tem o direito à garantia legal, devendo contactar-nos no prazo de 14 dias após a receção.
7. Proteção de Dados e Privacidade
A Diamora cumpre com o RGPD. Os seus dados são utilizados exclusivamente para o processamento da encomenda e melhoria da sua experiência. Garantimos sigilo absoluto sobre o seu histórico de compras.
8. Livro de Reclamações e Litígios
- Livro de Reclamações Eletrónico: Disponível para acesso através do link no nosso rodapé ou em www.livroreclamacoes.pt.
- Resolução de Litígios: Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo). Site: www.ciab.pt.